Política de Privacidade – Dra. Ana Paula Maia

A Dra. Ana Paula Ribeiro Maia Oliveira (CRM-MG 54744 | RQE 39804), Médica Pediatra, respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais de pacientes, responsáveis e visitantes de seu site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Informações que coletamos

Podemos coletar diferentes tipos de informações, incluindo:

  • Dados pessoais fornecidos voluntariamente: nome, telefone, e-mail, endereço, data de nascimento, informações de saúde e quaisquer dados inseridos em formulários de contato, agendamento de consultas ou download de materiais (como e-books).

  • Dados de navegação: informações coletadas automaticamente por meio de cookies, como endereço IP, localização aproximada, tipo de dispositivo e páginas visitadas.

  • Dados de pagamento: em caso de aquisição de produtos digitais (como e-books), informações necessárias para concluir a transação financeira.

2. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

  • Agendamento e confirmação de consultas médicas (presenciais e on-line);

  • Atendimento de urgências pediátricas, quando solicitado;

  • Comunicação com pacientes e responsáveis (via telefone, WhatsApp ou e-mail);

  • Envio de informações educativas, e-books e materiais relacionados à saúde infantil;

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias da prática médica;

  • Melhorar a experiência de navegação em nosso site, com uso de cookies.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Dra. Ana Paula Maia está fundamentado nas hipóteses legais da LGPD, incluindo:

  • Consentimento do titular;

  • Execução de contrato (prestação de serviços médicos);

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Proteção da vida e da saúde do titular ou de terceiros;

  • Legítimo interesse, quando necessário para garantir segurança e qualidade no atendimento.

4. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são vendidos ou compartilhados com fins comerciais.
Podem ser compartilhados apenas:

  • Com prestadores de serviços que auxiliam na operação (ex.: sistemas de agendamento, plataformas de pagamento);

  • Quando exigido por lei ou por autoridades competentes;

  • Com outros profissionais de saúde, somente mediante autorização do paciente ou responsável legal.

5. Tratamento de dados sensíveis

Informações de saúde fornecidas durante as consultas são consideradas dados sensíveis.
Esses dados são tratados com sigilo absoluto, utilizados exclusivamente para fins médicos e armazenados em conformidade com a legislação vigente sobre prontuários médicos.

6. Retenção e armazenamento

  • Dados de pacientes em prontuários são armazenados pelo prazo mínimo de 20 anos, conforme exigência do Conselho Federal de Medicina.

  • Dados coletados para fins de contato, comunicação e marketing serão mantidos enquanto forem úteis para a finalidade, ou até que o titular solicite a exclusão.

  • Após o prazo legal, os dados podem ser excluídos ou anonimizados.

7. Direitos do titular dos dados

O titular dos dados pessoais tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados;

  • Solicitar acesso às informações armazenadas;

  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados;

  • Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;

  • Revogar o consentimento a qualquer momento;

  • Solicitar a portabilidade dos dados para outro prestador de serviço de saúde.

📧 Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@draanapaulamaia.com.br

8. Dados de menores de idade

A coleta e o uso de dados de crianças e adolescentes são realizados somente com o consentimento dos pais ou responsáveis legais, e sempre para finalidades relacionadas ao atendimento pediátrico.

9. Uso de cookies

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Melhorar a experiência de navegação;

  • Analisar métricas de acesso;

  • Personalizar conteúdos exibidos.

Você pode desativar os cookies diretamente no seu navegador, mas algumas funcionalidades podem ser afetadas.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou uso indevido.
O acesso às informações é restrito apenas à Dra. Ana Paula Maia e à sua equipe autorizada.

11. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias nos serviços ou adequações à legislação. Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente.

12. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

Endereço: R. Tupinambás, 13 – Sala 201 – Melo – Montes Claros – MG

WhatsApp: (38) 99873-5919

Última atualização: Outubro de 2025